Última atualização: 16/05/2025

Seja bem-vindo(a) ao site do Acne Center. Ao acessar ou utilizar nossos serviços online, você concorda com estes Termos de Uso. 

Leia atentamente este documento antes de prosseguir.

1.Sobre o Acne Center

O Acne Center é uma plataforma digital que oferece consultas médicas por telemedicina com médicos. As consultas são realizadas por meio de uma plataforma segura e aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

3. Serviços oferecidos

O site permite ao usuário:

• Acessar informações sobre acne e cuidados com a pele
• Agendar consultas com médicos especialistas
• Realizar o pagamento de forma segura
• Receber orientações, receitas médicas e atestados digitais após a consulta

Importante: O atendimento é feito exclusivamente por profissionais registrados e habilitados, seguindo as normas da telemedicina no Brasil.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o Acne Center, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações pessoais e clínicas verdadeiras, completas e atualizadas
• Utilizar a plataforma de forma ética e responsável
• Respeitar os profissionais envolvidos e os demais usuários
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

É vedado o uso da plataforma para finalidades ilícitas ou para obtenção de receitas sem real necessidade médica.

5. Pagamento e reembolso

O agendamento da consulta está sujeito à confirmação do pagamento. As regras de cancelamento e reembolso serão informadas no momento do agendamento e seguem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, vídeos, logotipo, nome da marca e layout – é de propriedade do Acne Center ou licenciado para uso exclusivo. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir a qualidade e segurança do serviço, o Acne Center não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos fora do nosso controle (ex: conexão de internet do usuário)
• Interrupções temporárias no funcionamento da plataforma
• Condutas dos usuários ou uso indevido das informações fornecidas

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Modificações nos termos

O Acne Center poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no site, com a data da última atualização.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de São Paulo – SP, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para:

  contato@acnecenter.com.br